Ter, 13 de dez/2011
FONTE: informações do jornal Valor
Nenhum dos cinco Estados da Federação que adotam a política de salário mínimo regional decidiu até agora qual será o piso em 2012. São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já começaram as negociações entre centrais sindicais e federações patronais, que devem ser mais duras neste ano. Cerca de 15,7 milhões de pessoas recebem salário mínimo regional nesses Estados.O reajuste próximo a 14% do piso nacional é considerado alto pelos empregadores, que, com os pisos regionais, pagam atualmente pelo menos 10% a mais que o mínimo nacional. No Paraná, o piso regional é 35% maior que o brasileiro. São Paulo e Rio Grande do Sul devem agilizar as discussões, já que seus pisos, de R$ 600 e R$ 610, respectivamente, estão abaixo do valor estimado para o mínimo nacional em 2012 - R$ 622, por enquanto. Nesses casos, o piso nacional será adotado a partir de 1º de janeiro até que haja uma decisão.
Nos últimos dois anos, quando esses cinco Estados já tinham adotado o mínimo regional, apenas o Rio Grande do Sul em uma ocasião, reajustou o seu piso abaixo do índice de reajuste do salário mínimo nacional. O primeiro Estado a adotar o mínimo regional foi o Rio de Janeiro, em dezembro de 2000. Desde então, a tendência são índices pouco acima do reajuste nacional. Raras vezes os pisos regionais tiveram reajustes inferiores, tendência que deve ser contrariada este ano.
"Estamos começando a olhar isso agora", segundo Davi Zaia, secretário do Trabalho em São Paulo. A primeira reunião entre empregadores e centrais será realizada amanhã, mas há certo pessimismo quanto à adoção do mesmo reajuste do piso nacional em 2012, que considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 - de 7,5% - e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2011, cujo acumulado em 12 meses até novembro avançou 6,18% -, o que provocará um reajuste do mínimo nacional próximo a 14%. "[Em São Paulo] Não sei se o reajuste será maior, porque o nacional está muito alto. Mas, se for menor, cria-se o problema de o mínimo nacional se aproximar do regional, o que tira a importância dessa política", diz Zaia.
Segundo um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mais de 7,2 milhões de trabalhadores recebem o salário mínimo regional em São Paulo. Em 1º de janeiro, quando o novo mínimo nacional, que hoje seria reajustado para R$ 622,08, passar a valer, o Estado de São Paulo, que paga piso de R$ 600, terá que se adequar até que o piso regional seja decidido - o que está programado para 1º de março. O ajuste, nesse caso, implicará em pelo menos R$ 159 milhões a mais na economia mensalmente, sem considerar o aumento regional. Esses R$ 22,08 a mais no piso do Estado representam um reajuste de apenas 3,68% frente ao salário que já é pago, o que provavelmente não será aceito pelas centrais sindicais.
"A intenção é manter o compromisso de reajuste pelo menos igual ao nacional", segundo Zaia. O Estado, que passou a adotar o piso regional em agosto de 2007, sempre reajustou o seu piso (pouco) acima do índice nacional.
O Paraná é o Estado que paga o maior piso salarial no Brasil. Fixado em R$ 736 desde maio deste ano, o cenário mais provável para o salário mínimo em 2012 é que ele mantenha a diferença de R$ 191 em relação ao mínimo nacional, o que representaria um reajuste de 10,47%, acima da inflação no período. "Houve sinalizações para manter essa diferença. Estamos analisando como aumentar a renda dos trabalhadores sem perder competitividade", diz Núncio Mannala, coordenador da Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária do Estado. Segundo ele, os setores agropecuário e de serviços são mais resistentes durante as negociações, já que neles o peso de trabalhadores que recebem um salário mínimo é maior no total de empregados.
Mannala atribui à alta rotatividade e à falta de mão de obra qualificada o interesse dos empregadores no Estado em manter um salário atrativo. "Estamos tentando mudar o perfil do trabalhador no Paraná. Temos um problema conjuntural. O salário mínimo regional funciona como um incentivo para que as trocas de emprego diminuam. Esse piso alavancou a economia como um todo desde que foi criado", afirma.
"O efeito moral do piso regional é incentivar que alguns sindicatos forcem para cima os salários nas convenções coletivas", acrescenta Mannala. Ele conta que a categoria das empregadas domésticas foi talvez a que teve uma das maiores conquistas. "De uma hora para outra o salário de cerca de 500 mil domésticas aumentou R$ 200. Com isso, o número de diaristas tende a diminuir no Estado e a estabilidade no emprego, aumentar."
A primeira reunião do conselho que vai negociar o piso de Santa Catarina acontece hoje. No Estado, onde o mínimo regional foi adotado há dois anos, a data-base é 1º de janeiro. Em 2011, a decisão só saiu em março, mas o reajuste foi retroativo. De acordo com Moacir Rubini, presidente do Conselho Estadual de Trabalho e Emprego de Santa Catarina, o mesmo deve acontecer em 2012.
As centrais sindicais pediram um índice de reajuste igual ao nacional. As federações e o próprio governo ainda não se manifestaram para indicar qual a sua posição. "O parâmetro que temos é o Paraná. Queremos um índice próximo ao deles. Para que os valores dos pisos em SC e no PR se aproximem, negociamos esse alto índice", diz Rubini. "A orientação dada aos sindicatos é que nenhuma categoria assine acordo inferior ao piso regional, como acontece em outros Estados."
No Rio Grande do Sul, há grande chance de cair nas mãos do governador Tarso Genro (PT) a decisão sobre o mínimo regional, que hoje está em R$ 610. O Valor apurou que centrais sindicais e federações patronais divergem muito nas suas propostas de reajuste para 2012. Enquanto os empregadores querem pagar o INPC, os trabalhadores pedem 18% de reajuste - o que elevaria o piso regional para R$ 719,80.
O argumento utilizado pelas centrais é que esse aumento colocaria o piso gaúcho no mesmo patamar de valorização que ele estava em 2001, quando o mínimo do Estado era 27,7% maior que o nacional. "Há dez anos, o salário mínimo estava depreciado e o Rio Grande do Sul crescia acima da economia brasileira. Era uma soma de fatores que levava a essa diferença. Vamos tentar acordar um índice intermediário", diz Marcelo Daneres, secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul.
Uma câmara temática que foi criada em 2011 para discutir a política de valorização salarial fez na sexta-feira a sua última reunião, que terminou sem acordo. Como as partes não chegaram a um acordo, Genro deve anunciar até quarta-feira, 14, o índice de reajuste. No Estado, o novo mínimo deve valer a partir de março, mas, antes, precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa. "A valorização do mínimo tem garantido o crescimento do mercado interno. O piso regional é uma importante ferramenta para a distribuição de renda", afirma Daneres. Caso a opção do governador seja igualar o salário do Estado ao nacional, o reajuste necessário seria de 1,98% e o impacto na economia, de R$ 13,3 milhões.
A Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro informou que o governo só irá se manifestar quando houver uma decisão a respeito do reajuste do piso regional.
O segundo dia do 11° Encimesp – Encontro de Cipeiros Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes - foi marcado pela apresentação das propostas discutidas pelos grupos de trabalho, formados no primeiro dia do encontro, na quinta-feira (20), e o encaminhamento das resoluções.
Luciano Bottini Filho
Seminário de Formação Política e Econômica da Fetracos contou com avaliação dos debates e proposição de medidas. A mesa diretora foi formada pelo presidente da federação, Clàudio Janta, o vice-presidente Dionísio Mazui, o diretor de Formação, Antenor Federizzi, e o presidente do Sindec/Pelotas, Zé Luis.
Na reunião, o Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo (Saesp), a FNTTA e demais representantes dos aeronautas e aeroviários defenderam os pontos de pauta reivindicados pelas categorias e reforçaram a importância de acelerar as negociações para garantir a data-base (em 1º de dezembro) e evitar paralisações durante a alta temporada.
Na última quinta-feira 20 de outubro de 2011, o Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Sr. Carlos Lupi visitou as instalações do SINTEPAV-CE e o Centro de Treinamento da entidade, onde estão sendo realizados cursos de Soldagem Eletrodo Revestido.
O valor das taxas cobradas pelas instituições financeiras encabeça a lista dos fatores que pesam na disposição de assumir uma dívida, sendo citado por 64% dos mil entrevistados para a pesquisa "A voz do consumidor", em sua sétima edição anual.
A cidade mineira de Sete Lagoas começou a viver seu ciclo de industrialização nos anos 70 com a instalação das primeiras unidades de ferro-gusa. O setor se transformou em pouco tempo na principal força da economia local. Parte importante da produção ia para o exterior, sobretudo EUA e Europa - o que forçou o município a se acostumar com as oscilações da demanda externa. Isso nunca pareceu ser um grande problema. Sete Lagoas se transformou na capital do gusa no Estado. Das 64 usinas de Minas Gerais, 21 estão na cidade. O setor chegou a responder por mais de 70% da arrecadação.
A CSI (Confederação Sindical Internacional) está debatendo estratégias para os trabalhadores enfrentarem a crise econômico e financeira que está ocorrendo no mundo, principalmente na Europa e nos EUA.
A deputada Juliana Brizola mencionou o ideal das escolas integrais pensando e implementado pelo seu avó, Leonel Brizola, com os CIEPs.
A Fecomerciários, Sinfrafarmas e Sincomerciários filiados em todo o Estado de São Paulo fecharam no dia18 a Convenção Coletiva dos Práticos de Farmácias do comércio atacadista, que têm data base em 1º de outubro.
